Fonte: Jornal ABCD Maior
Governo de São Paulo não participou do processo de discussão sobre economia solidária
A economia solidária se propõe a gerar novas formas de trabalho que propiciem geração de renda e melhoria nas condições de vida dos seus participantes. Se antes a economia solidária era tida como alternativa ao desemprego, ao longo do tempo tem se consolidado como possibilidade concreta associada ao desenvolvimento econômico e social, permitindo o alcance de maior autonomia na organização do trabalho, da produção e da gestão, aprimorando o empreendedorismo e a autogestão coletiva dos negócios.
De acordo com o MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego), a economia solidária agrega mais de 25 mil empreendimentos solidários com mais de 2,5 milhões de participantes, segundo dados do Sistema de Informação da Economia Solidária de 2007. Em grande medida, esta dimensão da economia solidária decorre de políticas públicas que propiciam o apoio necessário, a exemplo das políticas industriais dirigidas às empresas e corporações, contribuindo para o desenvolvimento do País.
No mundo democrático, a adoção destas políticas públicas é uma opção dos governos. Contudo, claro é que tais opções se espelham nos propósitos e compromissos dos governantes com seus eleitores. No caso brasileiro, nos últimos oito anos, o governo federal e diversos governos estaduais e municipais vinculados ao PT e a outros partidos populares e progressistas têm dedicado todo apoio à economia solidária.
É desta opção política que resulta a constituição da Secretaria Nacional de Economia Solidária, vinculada ao MTE, que tem desenvolvido diversas ações, projetos e programas, enfatizando-se o apoio à organização dos fóruns Brasileiro, estaduais, regionais e municipais de Economia Solidária. Estes fóruns assumem fundamental importância na organização da economia solidária, concretizada por meio da realização das Conaes (Conferências Nacionais de Economia Solidária).
A 2ª Conaes, em julho deste ano em Brasília, contou com a participação de mais de 1.200 delegados. Das conferências municipais ou regionais foram eleitos delegados para as conferências estaduais, que por sua vez tiveram a incumbência de indicar delegados para a Conaes. Estas conferências mobilizaram centenas ou milhares de participantes que debateram de forma democrática e participativa, com o firme propósito de influenciar nas políticas públicas dos diferentes níveis de governo.
Fato é que em São Paulo o governo estadual não apoiou a organização das conferências estadual e municipais/regionais, confirmando o pouco ou, pior ainda, o inexistente apoio do PSDB à economia solidária. No período entre 1994/2002, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nada propôs ou fez em favor da economia solidária.
Por fim, às vésperas deste segundo turno é preciso frisar a importância da escolha para a Presidência da República, que para a economia solidária, apenas uma das candidaturas garante a manutenção e o aprimoramento das políticas públicas que promovam o seu desenvolvimento no Brasil: Dilma Rousseff.
Por Nilson Tadashi Oda é diretor de Empreendedorismo, Trabalho e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo.
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