O departamento foi constituído em 2009 com o objetivo de criar e preservar postos de trabalho que geram renda às famílias, por meio do fomento às atividades produtivas, ao emprego e trabalho, ligados ao empreendedorismo e ao cooperativismo, tendo em vista o bem-estar econômico e social dos cidadãos e cidadãs.

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16 de outubro de 2011

Plantões do Sebrae Móvel, Sala do Empreendedor, Banco do Povo, Central de Trabalho e Renda em São Bernardo para orientar pequeno empreendedor


A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Sala do Empreendedor e o Serviço de Apoio às Micro de Pequenas Empresas (SEBRAE)  realizaram nos dias 13 e 14 de outubro de 2011 plantões na Rede Fácil do Bairro Assunção.

O objetivo foi divulgar aos munícipes o acesso ao microcrédito produtivo e a possibilidade de ampliação dos negócios por meio do Banco do Povo - Unidade São Bernardo, cadastro de candidatos a emprego e empregadores interessados na contratação de profissionais por meio da Central de Trabalho e Renda.

A Sala do Empreendedor concentra os serviços de todas as secretarias responsáveis pela emissão de documentos e licenças do município para a abertura de novos negócios. Oferece consultoria para elaboração de plano de negócios, palestras e oficinas, consultas sobre marcas de patentes e informações a respeito de incentivos fiscais.

Fonte: TVT

Prefeitura de São Bernardo leva plantão móvel da Sala do Empreendedor e Banco do Povo à Rede Fácil do Assunção

Em uma ação conjunta, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Sala do Empreendedor e do Sebrae-SP, leva ao posto da Rede Fácil do Bairro Assunção nos dias 13 e 14 de outubro, das 8h30 às 17h, o plantão do Sebrae Móvel, do Banco do Povo e da Central de Trabalho e Renda do município. Também devem participar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon) de São Paulo.

A ação, que será promovida junto à praça próxima à unidade da Rede Fácil, localizada à Avenida Robert Kennedy, 3.438, Bairro Assunção, tem como principal finalidade divulgar os passos necessários para os empreendedores individuais obterem o microcrédito e ampliar os negócios. Com a inauguração, em setembro, da Sala do Empreendedor, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, o Banco do Povo, um dos parceiros do serviço, já vem fazendo plantões no espaço, localizado no andar térreo do Paço Municipal, todas as segundas e quartas-feiras, das 8h às 12h, a fim de divulgar todos os serviços oferecidos pela instituição.

O plantão conjunto com o Sebrae Móvel, escritório sobre rodas equipado com computadores e internet, faz parte da campanha que já vem sendo efetuada para divulgação sobre o microcrédito junto a fornecedores que já concederam produtos e serviços aos clientes do Banco do Povo de São Bernardo. "Nossa equipe levará orientação e material informativo sobre a Sala do Empreendedor, Espaço do Exportador, realizará cadastro de candidatos a emprego por meio da Central de Trabalho e Renda e encaminhamento dos empregadores interessados em contratar profissionais à Central, bem como cadastro de interessados em aderir ao programa Microempreendedor Individual (MEI)", explica a coordenadora da Sala do Empreendedor.

De acordo com a coordenadora, no último plantão realizado em setembro na região do Montanhão, mais de 30 clientes foram atendidos e três créditos foram aprovados junto ao Banco do Povo. Até julho deste ano, a Administração contabilizou mais de 2 mil microempreendedores individuais cadastrados e formalizados.

Fonte: PMSBC

12 de outubro de 2011

Plantão móvel da Prefeitura de São Bernardo vai ao Bairro Assunção

Ação orienta empreendedores sobre crédito e negócios

A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Sala do Empreendedor e do Sebrae-SP, leva ao posto da Rede Fácil do Bairro Assunção nos dias 13 e 14 de outubro, das 8h30 às 17h, o plantão do Sebrae Móvel, do Banco do Povo e da Central de Trabalho e Renda do município. Também devem participar o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e o Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis) de São Paulo.

A ação, que será promovida junto à praça próxima à unidade da Rede Fácil, localizada à Avenida Robert Kennedy, 3.438, Bairro Assunção, tem como principal finalidade divulgar os passos necessários para os empreendedores individuais obterem o microcrédito e ampliar os negócios. Com a inauguração, em setembro, da Sala do Empreendedor, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, o Banco do Povo, um dos parceiros do serviço, já vem fazendo plantões no espaço, localizado no andar térreo do Paço Municipal, todas as segundas e quartas-feiras, das 8h às 12h, a fim de divulgar todos os serviços oferecidos pela instituição.

O plantão conjunto com o Sebrae Móvel, escritório sobre rodas equipado com computadores e internet, faz parte da campanha que já vem sendo efetuada para divulgação sobre o microcrédito junto a fornecedores que já concederam produtos e serviços aos clientes do Banco do Povo de São Bernardo.

“Nossa equipe levará orientação e material informativo sobre a Sala do Empreendedor, Espaço do Exportador, realizará cadastro de candidatos a emprego por meio da Central de Trabalho e Renda e encaminhamento dos empregadores interessados em contratar profissionais à Central, bem como cadastro de interessados em aderir ao programa Microempreendedor Individual (MEI)”, explica a coordenadora da Sala do Empreendedor, Ana Maria Ferraz.

De acordo com a coordenadora, no último plantão realizado em setembro na região do Montanhão, mais de 30 clientes foram atendidos e três créditos foram aprovados junto ao Banco do Povo. Até julho deste ano, a Administração contabilizou mais de dois mil microempreendedores individuais cadastrados e formalizados.

Fonte: Jornal ABCD Maior

20 de setembro de 2011

Sala do Empreendedor é inaugurada no Paço Municipal de São Bernardo

O prefeito de São Bernardo do Campo inaugurou nesta quinta-feira (15/9) a Sala do Empreendedor. Localizado no andar térreo do Paço Municipal, o espaço integra o Programa de Gestão Integrada de Desenvolvimento Econômico, Modernização e Acesso ao Crédito da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, em parceria com a Secretaria de Modernização Administrativa.

"Hoje estamos entregando mais um compromisso do nosso governo para desburocratizar processos, ajudar a identificar potenciais empreendedores e gerar negócios na cidade", destacou o prefeito.

Implantado no térreo do Paço Municipal de São Bernardo, o espaço integra o Programa de Gestão Integrada de Desenvolvimento Econômico, Modernização e Acesso ao Crédito da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, conjuntamente a Secretaria de Modernização Administrativa, e integrado à Rede Fácil - Central de Atendimento ao Cidadão. Cerca de 300 pessoas participaram da solenidade de inauguração, entre secretários municipais, empreendedores locais, representantes de sindicatos, instituições financeiras, Correios, Acisbec, Sebrae, CIESP e CDL, entre outros.

A Sala do Empreendedor otimizará processos para micro e pequenos empresários da cidade. O local concentra os serviços de todas as secretarias da Prefeitura responsáveis pela emissão de documentos e licenças municipais, o que imprimirá maior agilidade no atendimento das empresas locais.

No endereço, o investidor conta com orientações e serviços em todas as fases do ciclo de vida da corporação, desde a concepção e planejamento do empreendimento a abertura, registro e licenças, bem como ampliação, desenvolvimento e fortalecimento dos negócios.

Os empresários também terão acesso a informações socioeconômicas do município, consultoria para elaboração de plano de negócios, palestras e oficinas, consultas sobre marcas e patentes e informações sobre incentivos fiscais.

Espaço do Exportador - Outro serviço que à disposição no mesmo local é o Espaço do Exportador, em parceria com a Educa Produtos e Serviços, órgão da Faculdade de Administração e Economia da Universidade Metodista.

Entre os principais serviços a serem prestados no Espaço do Exportador se destacam auxílio para solução de dúvidas referentes a registro junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e orientação quanto à pesquisa de mercados atuais e potenciais utilizando as ferramentas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Fonte: PMSBC

31 de julho de 2011

Prefeitura de São Bernardo leva plantão itinerante a moradores do Riacho Grande e Jd. Silvina
















A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, promoverá na semana de 1º a 5 de agosto uma ação de cadastramento do currículo junto aos moradores da região do Riacho Grande e Jardim Silvina. Além da visita da Central de Trabalho e Renda (CTR) de São Bernardo, a iniciativa também contará com a presença de representantes do Banco do Povo e do Sebrae Móvel.

Além de facilitar o cadastramento de currículos dos interessados em ingressar no mercado de trabalho, a ação visa reforçar o cadastramento no programa Microempreendedor Individual (MEI) e, ainda, divulgar o microcrédito ao empreendedor de pequeno porte, que pode ser obtido no Banco do Povo.

No Jardim Silvina, a visita será realizada nos dias 1º, 2 e 3 de agosto, das 9h às 17h, na Base Comunitária de Segurança do bairro, localizada na Avenida General Barretos de Menezes, 305. Já no Riacho Grande, a atividade será sediada na praça próxima à Subprefeitura, situada na Rua Araguaia, 265, nos dias 4 e 5 de agosto, das 9h às 17h.

Fonte: Foto (Ricardo Martins), reportagem (PMSBC)

20 de maio de 2011

Iniciativas da Prefeitura de São Bernardo para impulsionar o desenvolvimento, inovação e geração de trabalho e renda


A Administração tem investido fortemente para impulsionar o desenvolvimento, a inovação e a geração de trabalho e renda na cidade.
Conheça abaixo algumas dessas iniciativas:

Incubadora de Empresas de São Bernardo - Reúne 10 empresas em segmentos variados, como fabricantes de termopares, osciloscópios com interface em computadores pessoais, jogos eletrônicos, móveis, fisioterapia e equipamentos dispensadores de EPI’s, entre outros.

Fomento à Economia Solidária - Cerca de 270 pessoas, totalizando 13 grupos, são beneficiadas pelo Programa de Economia Solidária da Prefeitura, que compreende grupos nas áreas de reciclagem, artesanato, hortas urbanas, costura, reciclagem de óleo de cozinha e alimentação.

MEI - O programa Micro Empreendedor Individual (MEI) cadastrou até o momento 993 pessoas. As atividades predominantes são barbearias, cabeleireiros e manicures, seguidas de vestuário e acessórios, entre outros.

Sala do Empreendedor - Previsto para ser inaugurado ainda no primeiro semestre, o espaço visa tornar mais fácil e rápido para que empreendedores invistam na cidade e na geração de novos empregos.

Espaço do Exportador - Dentro da Sala do Empreendedor funcionará ainda o Espaço do Exportador, que terá a finalidade de fomentar as exportações das empresas sediadas no município, focando nas micro e pequenas empresas.

Central de Trabalho e Renda - Conta com 250 empresas parceiras e atende em média 350 pessoas por dia. Além da captação de vagas, oferece, entre outros serviços, estágios em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) .

Fonte: Jornal Notícias do Município - Edição nº 1617 de 20 de maio de 2011.

8 de fevereiro de 2011

Em parceria com a Prefeitura, Banco do Povo de São Bernardo ajuda a atrair novos negócios

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo do Campo vem fortalecendo sua atuação junto ao Banco do Povo Paulista para atrair mais negócios ao município. Prova disso é que, em 2010, por meio da unidade de São Bernardo, foram firmados 214 contratos, resultando no empréstimo de R$ 768 mil.

Comparado a 2009, esta unidade cresceu 17% em relação ao número de contratos firmados e 24% em relação ao volume de recursos emprestados. A expectativa é de crescimento de 50% em 2011. Já o valor médio por contrato é de R$ 3,5 mil.

A entidade tem o objetivo de promover geração de emprego e renda por meio da concessão de microcrédito para pequenos negócios formais ou não, cooperativas e associações de produção ou trabalho. O limite do primeiro crédito para pessoa física é de R$ 3 mil, com financiamento de 12 meses.

De acordo com o agente Ricardo José Martins, por meio de parceria entre a Administração e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae), o Banco do Povo ministrou várias palestras direcionadas aos clientes da unidade com a finalidade de capacitar e orientá-los sobre gestão de negócios, inadimplência, abertura de empresas e o programa Micro Empreendedor Individual (MEI).

"Por meio dessa parceria, foi possível levar o programa aos pescadores locais com permissão para pesca, que tiveram acesso ao microcrédito para financiamento dos motores dos seus barcos, realizar palestras para frequentadores de cursos profissionalizantes e liberar crédito para feirantes da Feira Orgânica do Paço Municipal adquirirem novas barracas", comenta a assistente de diretoria do Departamento de Empreendedorismo, Trabalho e Renda.

Em São Bernardo, o segmento informal representa quase 67% da liberação de crédito, percentual que vem caindo ano a ano, pois o microempreendedor que estava na informalidade agora passa a se formalizar por meio do MEI.

A liberação de recursos foi em maior parte para capital de giro (49%), fixo (40%) e misto (11%). As mulheres representaram 57,5% da liberação de crédito. Para o comércio, foram destinados 41% dos recursos liberados; para a produção 16%, e 43% foram para o setor de serviços. As mulheres foram a maioria, com predominância entre 40 e 50 anos.

O dinheiro emprestado deve ser usado para capital de giro (compra de mercadorias e matérias primas industrializáveis, conserto de máquinas, equipamentos e veículos ou como investimento fixo (compra de máquinas, equipamentos, veículos e/ ou ferramentas).

Os juros são de 0,7% ao mês para todas as linhas de crédito. Quem acabou de sair de um emprego e pretende abrir o primeiro negócio, pode emprestar até R$ 1 mil. Neste caso, o banco exige uma contrapartida, que é o Plano de Negócios.

Antes de conseguir o crédito, é preciso passar por um curso de capacitação em empreendedorismo, que pode ser obtido pelo Sebrae, e tem carga horária de 16 horas. Depois de conseguir o certificado em Gestão de Negócios e fazer o Plano, o candidato pode conseguir o crédito.

Para quem tem empresa registrada, o crédito pode chegar a R$ 7,5 mil, com prazo de financiamento de 18 meses para capital de giro e 24 meses para investimento fixo.

O comerciante Carlos Alberto Fernandes, proprietário de uma lanchonete na região central de São Bernardo, foi um desses clientes. Ele recorreu ao estabelecimento e obteve crédito de R$ 5 mil, que utilizou na compra de mova mobília e mudança de layout do empreendimento. "Apesar de conhecer o serviço, nunca havia pegado crédito no Banco do Povo e gostei muito da facilidade e das condições de pagamento, pois eles oferecem os melhores juros do mercado", disse.

Em São Bernardo, o Banco do Povo Paulista funciona na Rua Nicolau Filizola, 100, Centro (dentro do Poupatempo), próximo ao Terminal Rodoviário. O telefone é 2833-8238.

Fonte: PMSBC

17 de novembro de 2010

São Bernardo participa do 3º Congresso de Recursos Humanos no Cenforpe (17/11/2010)


Jefferson José da Conceição - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Nilson Tadashi Oda - Diretor de Empreendedorismo, Trabalho e Renda

Fonte: Fotos (Arquivo pessoal), reportagem (PMSBC)

A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SDET), apoia e participa com estande do 3° Congresso de Recursos Humanos do ABC, que será realizado nos dias 18 e 19 de novembro, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe).

Promovido pela Associação dos Gestores de RH (AGERH), o evento, que acontece das 8h às 19h no primeiro dia, e das 7h às 20h no segundo, traz o tema Noosfera – O legado do século XXI: a empresa cidadã, que tem por finalidade discutir o perfil do novo profissional que começa a ganhar força nas empresas, capaz de integrar conhecimento, sabedoria e espiritualidade.

Cerca de 60 empresas dos mais variados segmentos do mercado já confirmaram a participação na Expo RH, realizada paralelamente ao 3º Congresso de Recursos Humanos do ABC. A expectativa é de que o encontro, um dos maiores do segmento no estado de São Paulo, reúna cerca de 4 mil profissionais.

No estande da Prefeitura, os visitantes terão à disposição folders institucionais, cartões-postais do município e informações sobre a Lei Federal do Microempresário Individual (MEI) e o programa Microempreendedor Individual (MEI), que prevê uma série de facilidades tributárias, como isenção de tarifas, garantia de nota fiscal e simplificação da abertura de empreendimentos na cidade.

Serviço - O Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe) está localizado na Avenida Dom Jaime de Barros Câmara, 201, Bairro Planalto. Mais informações pelo telefone 4976-1186.

Prefeitura de São Bernardo e Sebrae fazem palestras para empreendedores no Banco do Povo (17/11/2010)


Fonte: Foto (Dora Fiore), reportagem (PMSBC)

Dando prosseguimento à parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Prefeitura de São Bernardo do Campo promove nesta quarta-feira (17/11) e quinta-feira (18/11) palestra sobre o programa de Micro Empreendedor Individual (MEI) e abertura de empresas. O evento será sediado no auditório do Banco do Povo, dentro do Poupatempo São Bernardo, e é direcionado a empreendedores que procuraram o serviço em busca de informações para a abertura do seu próprio negócio.
As palestras são gratuitas e foram divididas em duas turmas de 45 participantes. A programação é articulada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SDET), por meio do Departamento de Empreendedorismo, Trabalho e Renda.
No dia 18, a palestra será das 13h às 17h. Já no dia 23/11, das 18h30 às 20h30, haverá a mesa debate A questão racial na perspectiva do desenvolvimento econômico e do mercado de trabalho. O evento contará com mediação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.
Atualmente, o Banco do Povo de São Bernardo conta com aproximadamente 2,7 mil clientes e realiza em torno de 20 a 30 concessões de empréstimos por mês a trabalhadores autônomos e microempresários. O valor médio dos contratos é de R$ 3 mil. Mais informações sobre a instituição ou sobre as palestras podem ser obtidas pelo telefone 2833-8238.

5 de setembro de 2010

São Bernardo em Movimento chega à região do Alvarenga (05/09/2010)


Fonte: Foto (arquivo pessoal), reportagem (PMSBC)


Neste domingo (5/9/2010), das 10h às 21h, o Bairro Alvarenga recebe o programa São Bernardo em Movimento, que acontece no Clube da Ford. Esta edição do evento, última em comemoração ao aniversário de 457 anos de São Bernardo do Campo, contará com a Ação Comunitária Islâmica, organizada pela União Nacional das Entidades Islâmicas, além do show do grupo Art Popular e encerramento com a escola de samba Tom Maior.
Com atividades educativas, culturais e de lazer, a programação atende crianças, jovens e adultos. Um dos destaques serão os espetáculos circenses realizados por diversas companhias ao longo do dia. A partir das 10h, a Cia Autojabôs apresenta Salada Mista, a dupla de palhaços Tintinha e Esparadrapo viverão diversos momentos clássicos junto com o público. Na sequência, às 11h, será a vez da Turma de Palhaçada, com o grupo Gira Cia Teatral.
A partir das 14h, a Cia Baitaclã realiza o resgate das manifestações populares do Brasil com o Anuário Imaginário, e às 15h acontece o Arreliando, que traz ao público uma volta aos tempos de criança, com a Cia. Navega Jangada de Teatro.
Entre as atrações está prevista a apresentação de show com o grupo de pagode Art Popular e Nuwance além da dupla sertaneja AlexSandro e Marcelo. Para encerrar o pacote de apresentações artísticas, a escola de samba Tom Maior virá com sua bateria nota 10, comandada pelo Mestre Carlão, além de suas belas passistas, mestre sala, porta-bandeira, rainha e demais destaques.
Durante todo o dia serão oferecidos serviços de saúde como orientações de prevenção de DST/Aids, tuberculose, saúde bucal, medição de pressão arterial. No local será montado um posto com os serviços prestados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, como Banco do Povo, Microempreendedor Individual (MEI) e divulgação dos pontos turísticos do município.
Islã – A Ação Comunitária Islâmica é uma campanha assistencialista organizada pela comunidade muçulmana durante o mês de Ramadan. O domingo coincide também com o último dia do mês sagrado para os muçulmanos que jejuam do amanhecer ao anoitecer, se abstém das necessidades do corpo e do desprendimento material. No evento, os integrantes apresentarão mais da cultura Islâmica, distribuirão livros, realizarão palestras e manifestações artísticas.
O Clube da Ford fica na Estrada dos Alvarenga, 4.023, Bairro Alvarenga.

28 de julho de 2010

Parceria Banco do Povo de São Bernardo e Sebrae (28/07/2010)



Fonte: PMSBC

A Prefeitura de São Bernardo do Campo irá reforçar o cadastramento no programa Microempreendedor Individual (MEI) entre os dias 29 e 30 de julho. Para isso, pega carona no Sebrae Móvel, que aportará na cidade com a proposta de estimular a formalização dos empreendedores, possibilitando o acesso à capacitação e desenvolvimento. A atividade acontecerá na Praça da Matriz, localizada na Rua Marechal Deodoro, no Centro, das 8h às 17h.
O município é o segundo do Grande ABC a receber a ação, que irá se repetir posteriormente em outras regiões de São Bernardo, a fim de estar mais próximo dos candidatos a empreendedor ou de quem já tem seu próprio negócio. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SDET), estará oferecendo infraestrutura para cadastramento dos empresários interessados em se tornarem fornecedores de produtos e serviços para a cidade.
Segundo o diretor de Fomento à Atividade Econômica da SDET, a finalidade da iniciativa é incentivar o pequeno empreendedor que trabalha por conta própria a sair da informalidade. O MEI é direcionado àquele grupo que fatura, em média, R$ 3 mil/mês, o equivalente a R$ 36 mil/ano. "Entre as vantagens, destacam-se o direito à aposentadoria e a participar de licitações públicas. Em São Bernardo, a informalidade ainda é consideravelmente elevada", aponta. Ele cita como exemplos atividades como costureiro, motoboy, manicure, cabeleireiro e borracheiro, que dificilmente são formalizados.
Como forma de estimular a regularização, a Administração isenta o microempresário de qualquer taxa municipal. Nesse caso, passa a pagar apenas os títulos federais e estaduais, cujo valor gira em torno de R$ 57. O diretor reforça que o cadastramento no programa pode ser efetuado durante todo o ano. Como forma de intensificar a adesão, diversas outras ações de orientação serão promovidas em várias localidades do município. Maiores informações sobre o programa podem ser obtidas pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br ou diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Sebrae Móvel - Dentro de uma van customizada equipada com internet e estrutura similar a de um escritório, empreendedores recebem de analistas orientações sobre como abrir ou manter sua empresa. A expectativa é que cerca de 200 pessoas sejam atendidas nos dois dias da ação.
Também no local haverá uma tenda do Banco do Povo de São Bernardo, que atende às solicitações de empréstimos, e contadores ligados ao Sindicato dos Contabilistas da região. A ação conjunta envolve o escritório do Sebrae-ABC, em parceria com a Prefeitura, e recebe o apoio da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo (Acisbec).

19 de maio de 2010

Seminário esclarece Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (19/05/2010)


Fonte: Foto (Jornal ABCD Maior), reportagem (PMSBC)
Com o objetivo de divulgar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada no município no dia 3 de maio e publicada no último dia 7, a Prefeitura de São Bernardo do Campo realizou na noite desta terça-feira (18/5) o seminário Lei Geral – Os Impactos Positivos para o Município, na nova sede da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo (Acisbec). O evento reuniu cerca de 300 pessoas, entre contadores, empresários e empreendedores da cidade.
Sob o tema A nova realidade para os pequenos negócios, o seminário apresentou metas e esclareceu dúvidas sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que acaba de ser regulamentada no município. Em São Bernardo, além de dispor sobre tratamento jurídico diferenciado às micro e pequenas empresas, estímulo ao associativismo e ao cooperativismo, a lei abrange o Microempreendedor Individual (MEI).
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, a execução da lei é importante para que haja um avanço econômico na cidade e maior participação para o microempresário. "Vamos fazer com que a lei chegue aos cabeleireiros, pintores, marceneiros e a todos os outros que não tinham participação. Para isso, uma das nossas atividades será a sala do empreendedor, um espaço de acolhimento", anunciou. A proposta é que esse espaço seja instalado no andar térreo do Paço Municipal e inaugurado em setembro.
Durante o evento, o consultor do Sebrae em São Paulo, Júlio César Durante, explicou os benefícios da implantação da lei, que prevê uma série de facilidades tributárias, entre as quais isenção e redução na carga de impostos, simplificação da abertura e manutenção de empreendimentos na cidade e incentivo à formalização das empresas por meio da facilitação no acesso ao crédito.

23 de abril de 2010

Dina, a cabeleireira e os milhões de microempreendedores individuais (23/04/2010)


Fonte: Jornal ABCD Maior
A partir de agora milhões de microeempreendedores existentes no País poderão formalizar seu negócio
Dina é cabeleira e tem um pequeno salão em sua casa situada em bairro da periferia de São Bernardo do Campo. Ela, sem saber, é o que a Lei Complementar nº 128, de 2008, e que alterou a Lei Geral das Micro e Pequenas empresas nº 123, de 2006, assinada pelo Governo Lula, denominou de “Microempreendedor Individual” (MEI). O nome pode parecer difícil, mas descreve um tipo de pessoa bem conhecida nas cidades brasileiras. Trata-se daquele dono de um pequeno negócio que tem faturamento de até R$ 3.000 por mês, e que, por falta de um apoio mais consistente das esferas de governo, mantinha-se na informalidade. Estamos falando não apenas da cabeleireira, mas da manicure, confeiteira, ambulante, motoboy, borracheiro, sapateiro, costureira, marceneiro, chaveiro, vendedora de cosméticos, pintor e de tantos outros. Exatamente como é o caso de Dina e de seu pequeno salão. A lei federal para ter efeito pleno necessita ser regulamentada por lei estadual e também municipal. Com isto, Dina e os milhões de MEIs existentes no País poderão formalizar seu negócio– isto é, emitir nota fiscal, tirar CNPJ – e terão direito aos benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, licença-maternidade, pensão à família no caso de morte do empreendedor e auxílio-reclusão.
No último dia 14 de abril, tivemos a felicidade de ter aprovado em nossa Câmara Municipal Projeto de Lei do Executivo que institui o Programa Municipal de Apoio à Micro e Pequena Empresa. O Projeto, que também prevê o apoio ao MEI, foi aprovado por unanimidade entre as bancadas e será agora sancionado pelo Prefeito Luiz Marinho. Orgulhosamente, o Município de São Bernardo fará parte do grupo de municípios – infelizmente, ainda poucos se considerados os mais de 5 mil do país - que já aprovaram a Lei Geral de Apoio à Micro e à Pequena Empresa. Aliás, desde o início do governo, o Prefeito nos orientou a olhar com especial atenção a pequena empresa de nosso município: elaborar o referido projeto de lei; constituir uma sala do empreendedor (que em breve será inaugurada); dialogar com o Sebrae para a instalação de um posto desta respeitada instituição em nosso Município; apoiar a economia solidária, entre outras ações.
Seguindo a lei federal, a lei Municipal aprovada estabelece em primeiro lugar conceituação do que é cada empreendimento de pequeno porte: aqueles que têm faturamento anual até R$ 36.000 por ano (R$ 3.000 por mês) são denominados de MEI; os que recebem até R$ 240.000 por ano são chamados de microempresas; e os que recebem até R$ 2.400.000 por ano, pequenas empresas. A partir daí são estabelecidos vários incentivos.
A Lei Municipal prevê exclusividade das micro e pequenas empresas nas licitações (compras pela prefeitura) envolvendo valores até R$ 80.000. Nas licitações com valores superiores, pelo menos 25% do total serão reservados às micro e pequenas empresas. Estabelece também incentivos à inovação tecnológica por parte do governo municipal para os empreendimentos de pequeno porte. Sobre estes pontos, voltaremos em artigo futuro.
Por ora, vamos nos concentrar nos MEIs. Nosso município os apoiará por meio da isenção de taxas de fiscalização e de publicidade e da concessão do cadastro de funcionamento provisório. Este último incentivo, desde que a atividade do MEI não esteja enquadrada como de risco.
Para se tornar um MEI, e ter direito a todos estes benefícios, a pessoa tem que se inscrever no site http://www.portaldoempreendedor.gov.br/ . Este site fornece um passo a passo detalhado, sem burocracia, de quais devem ser os procedimentos. Além disso, ela terá que pagar um total de R$ 57,15 por mês, a título de INSS (R$ 51,15), ISS (R$ 5,00) e ICMS (R$ 1,00). Com isto, o MEI será enquadrado no Simples, e será isento do pagamento de Imposto de Renda, PIS, COFINS, IPI e CSLL. No primeiro ano, o custo com o contador é gratuito.
Ao conquistar o direito à formalização do seu negócio, o MEI poderá ter facilitado o acesso ao crédito e aos serviços bancários. Os bancos estão agora estudando em como reduzir as tarifas bancárias e taxas de juros para o MEI.
A lei facilita o registro de até 1 empregado do MEI, com baixo custo. O empregador pagará 3% de previdência e 8% de FGTS sobre o salário mínimo por mês (total de R$ 51,15 por mês) e o empregado contribuirá com 8% para a previdência. A partir daí o empregado passa a gozar dos direitos trabalhistas, como 13º salário e férias, como qualquer trabalhador formal.
Por tudo isso, pode-se ver o largo alcance social e econômico deste conjunto de medidas. Nossa intenção é conclamar a sociedade sãobernardense - associações de bairro, associações de classe, igrejas - para que estas informações e apoio (inclusive para a inscrição no site) cheguem à Dina e às centenas de milhares de potenciais MEIs existentes em nosso Município.
Jefferson J.Conceição é o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SDET). Prof. Dr. da USCS
Nilson Tadashi Oda é Diretor de Empreendedorismo, Trabalho e Renda da SDET. Doutorando pela FFLCH / USP
Valter Moura Junior é o Diretor de Fomento à Atividade Econômica (Comércio e Serviços) da SDET.

15 de abril de 2010

São Bernardo do Campo cria lei de apoio aos empreendedores (15/04/2010)


Fonte: Jornal ABCD Maior

Empresas com faturamento entre R$ 36 mil e R$ 2,4 milhões serão beneficiadas
A Câmara Municipal de São Bernardo aprovou, nesta quarta-feira (14/04), a Lei de Apoio a Micro e Pequena Empresa. A norma, que vigorará no município em alguns meses, prevê incentivos como a redução tributária, desburocratização, participação em licitação pública, apoio ao MEI (Microempreendedor Individual) e a Sala do Empreendedor.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo da cidade, Jefferson José da Conceição, a lei beneficia empreendedores e empresas que tenham faturamento entre R$ 36 mil e R$ 2,4 milhões por ano. “Uma das novidades é que quem quiser se formalizar através do MEI, ficará isento do pagamento de algumas taxas.”

O secretário destacou ainda que o empreendedor informal interessado em se registrar no programa pagará apenas a mensalidade de R$ 57 para começar a emitir notas fiscais, ter direito à aposentadoria, entre outros benefícios. “Iniciaremos um intenso processo de formalização dos trabalhadores autônomos. Para isso, utilizaremos as reuniões do OP (Orçamento Participativo) como espaço de informação aos pequenos empreendedores”, afirmou.

Câmara Municipal aprova lei de incentivo às microempresas (15/04/2010)


Fonte: PMSBC
A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo aprovou na última quarta-feira (14/4) projeto de lei do Executivo que adéqua o município à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A aprovação deste projeto prevê uma série de facilidades tributárias, como isenção de tarifas, garantia de nota fiscal, além de simplificar a abertura de empreendimentos na cidade, incentivando a formalização das empresas.
Além de desburocratizar a abertura, fechamento e manutenção das empresas, a lei permite às micro e pequenas empresas participarem com exclusividade dos processos licitatórios da Prefeitura, em licitações de até R$ 80 mil. Acima deste valor, a legislação garante uma reserva para que pelo menos 25% destes processos sejam abertos a esses empreendedores.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, a lei é de grande importância para a formalização do pequeno empreendedor. "O pequeno empresário, ou microempreendedor individual (MEI), que é aquele com faturamento de até R$ 36 mil por ano, terá uma série de isenção de taxas. Criamos, assim, espaço para aquela senhora que faz bolo, manicures e cabeleireiras, por exemplo, terem apoio do município em sua formalização", explica.
O secretário esclarece ainda que em 85% dos municípios que já aderiram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas foi verificado um aumento de arrecadação, uma vez que o pequeno comerciante formalizado passa também a contribuir. "São Bernardo é um dos pioneiros nesse processo. Apoiar as micro e pequenas empresas é garantir geração de emprego e renda na cidade."
Ainda é previsto pela lei o incentivo ao associativismo e ao cooperativismo dos empresários de São Bernardo. O município poderá adotar políticas de estímulo à organização de empreendedores em busca de competitividade, contribuindo para o desenvolvimento local sustentável.
A aprovação da lei também permite a criação da Sala do Empreendedor. O espaço será um centro de apoio ao empresariado, que tem como objetivo orientar os empreendedores, simplificando os procedimentos de registro e funcionamento das empresas na cidade.