Evento foi promovido entre o Consórcio, OIT e Ministério do Trabalho
O ABCD está mais avançado nas discussões relacionadas ao trabalho decente por causa da história das lutas sindicais, de acordo com participantes da 2ª Conferência Regional do Trabalho Decente realizada no Consórcio Intermunicipal do ABC nesta terça-feira (04/10). O evento foi promovido em parceria entre o Consórcio com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Ministério do Trabalho e Emprego e o governo do Estado.
O presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Mário Reali, afirmou que a Região tem muito para se desenvolver neste tema. “Como temos uma história de lutas sindicais, em muitos aspectos estamos mais avançados do que outros municípios, mas isso não muda a realidade de condições de trabalhos ruins. Temos, por exemplo, funcionários terceirizados que fazem acabamentos em peças para grandes empresas,de maneira informal, sem condições dignas de trabalho, sem direitos, etc. Por isso, é necessário a Região tratar o assunto como prioridade.”
Para o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, a Agenda Regional do Trabalho Decente reafirma a vontade do ABCD em promover o desenvolvimento econômico atrelado às melhorias no estado de bem estar social da Região. “Dados do ABCD revelam que a Região está crescendo, houve aumentos significativos de trabalhadores com carteira assinada, que subiu de 44,1% em 2000 para 53.5% em 2010. Os dados demonstram ainda que aumentou o número de mulheres e negros com carteira assinada, diminuiu a jornada dos trabalhadores, diminuiu as horas extras. Isso demonstra uma melhor qualidade no ambiente de trabalho na Região. O ABCD tem uma trajetória de lutas por melhorias de condições de trabalho em algumas categorias, e torna a Região um pouco mais avançada nessa discussão. Alguns municípios têm decretos e leis que instituem o Trabalho Decente. Em São Bernardo, por exemplo, institui que todos os trabalhadores terceirizados estejam dentro das diretrizes do projeto”.
Conceito - De acordo com a OIT o Trabalho Decente é uma atividade adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Em 1999, a OIT formalizou o conceito, definindo as diretrizes e divulgando para que os países começassem a implantar.
O Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o governo brasileiro e a OIT em junho de 2003 e em maio de 2006 foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente. E, a partir de 2007, o país vem elaborado um programa nacional com o objetivo de estabelecer, além das prioridades, os resultados esperados e as estratégias, metas, prazos, produtos e indicadores de avaliação.
“O Brasil foi um dos países corajosos que aderiram ao Trabalho Decente, é difícil os políticos admitirem certos problemas e o ex-presidente Lula em 2003 quis assinar o documento da OIT se mostrando disposto a montar uma agenda e um plano para servir como um indicador para monitorar ao longo do tempo esta questão e verificar os avanços. Esta conferência no ABCD é a pioneira em discutir assuntos de uma região, já que as conferências geralmente são de um só município. E isso só reforça a promoção do tema no país. É uma região emblemática e de potencialidade. A trajetória sindical torna o ABCD com certo avanço em relação às outras cidades, já que tem condições de organização representativa na interlocução entre empregados e empregadores.”, explicou diretora do OIT Brasil, Laís Abramo.
Diversas reuniões discutem o tema em várias regiões do País. No ABCD, ocorreu uma conferência regional em 2010 e a desta terça-feira. Os municípios do Brasil inteiro estão se preparando para a reunião estadual que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro e a 1º Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente entre os dias 2 e 4 de maio de 2012.
“Com essas conferências municipais, intermunicipais, teremos a oportunidade de conhecer de perto a realidade de cada pedaço do estado. Será como um diagnóstico do Estado de São Paulo e assim, nos prepararmos para a conferência nacional para discutir também os nossos problemas e exemplos positivos que podemos passar. Ainda temos a questão do trabalho infantil e escrevo no estado que precisa ser erradicado. O ABCD tem a tradição das categorias de trabalhadores bem estruturadas e que lutam por diversas melhorias, mas ainda temos casos de condições de trabalhos precários em funções aonde não uma boa representatividade do sindicato. Por isso, apesar do diálogo sobre a importância de melhorias no local de trabalho e na vida dos funcionários ainda precisamos avançar”, disse o secretário de Estado do Trabalho e Relações do Trabalho, Davi Zaia.
O assessor especial do Ministério do Trabalho e Emprego e coordenador geral da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, Mário dos Santos Barbosa, reforçou que o Brasil luta para erradicar a pobreza e que o Trabalho Decente vai de encontro ao Plano Brasil Sem Miséria. “O Trabalho Decente esta em discussão no âmbito dos 14 ministérios para que todas as áreas sejam atendidas.
Algumas diretrizes do Trabalho Decente está presente também em alguns programas do governo federal, como o Brasil Sem Miséria. E considero isso fundamental para a população ter uma qualidade de vida melhor. O ABCD é considerado uma região mais rica, pelo potencial industrial, mas sabemos que uma boa parcela da população de todos esse municípios também está à margem e precisam de melhores condições de trabalho e emprego decente”.
Comitê executivo do ABCD
Durante o evento, as pessoas que irão representar o ABCD na Conferência Estadual assinaram uma ata para formalizar a comissão executiva. O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Nelci Rodrigues, o Morcegão, faz parte da comissão para discutir o tema na região.
São nove representantes do ABCD entre as Prefeituras de Mauá, Diadema, Rio Grande da Serra e São Bernardo, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, Sindicato dos Químicos do ABC, Associação Comercial de São Bernardo e Ciesp de Santo André.
Morcegão explicou a importância da comissão. “Vamos realizar reuniões para discutir o tema e implementar as diretrizes para a região. Vamos fazer mobilizações e algumas ações. Acredito que os sindicatos podem criar bases com grupos de trabalho permanente para abordar o assunto com cada empregado e empregador. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC já está articulando para implantar esses grupos.”
Fonte: Foto (Regina Zanke), reportagem (Jornal ABCD Maior)
