Seminário esclarece Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (19/05/2010)

Fonte: Foto (Jornal ABCD Maior), reportagem (PMSBC)

Com o objetivo de divulgar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada no município no dia 3 de maio e publicada no último dia 7, a Prefeitura de São Bernardo do Campo realizou na noite desta terça-feira (18/5) o seminário Lei Geral – Os Impactos Positivos para o Município, na nova sede da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo (Acisbec). O evento reuniu cerca de 300 pessoas, entre contadores, empresários e empreendedores da cidade.

Sob o tema A nova realidade para os pequenos negócios, o seminário apresentou metas e esclareceu dúvidas sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que acaba de ser regulamentada no município. Em São Bernardo, além de dispor sobre tratamento jurídico diferenciado às micro e pequenas empresas, estímulo ao associativismo e ao cooperativismo, a lei abrange o Microempreendedor Individual (MEI).

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, a execução da lei é importante para que haja um avanço econômico na cidade e maior participação para o microempresário. "Vamos fazer com que a lei chegue aos cabeleireiros, pintores, marceneiros e a todos os outros que não tinham participação. Para isso, uma das nossas atividades será a sala do empreendedor, um espaço de acolhimento", anunciou. A proposta é que esse espaço seja instalado no andar térreo do Paço Municipal e inaugurado em setembro.

Durante o evento, o consultor do Sebrae em São Paulo, Júlio César Durante, explicou os benefícios da implantação da lei, que prevê uma série de facilidades tributárias, entre as quais isenção e redução na carga de impostos, simplificação da abertura e manutenção de empreendimentos na cidade e incentivo à formalização das empresas por meio da facilitação no acesso ao crédito.

O Município de São Bernardo quer visibilidade ao micro e pequeno empresário (18/05/2010)

LEI GERAL - Os impactos positivos para São Bernardo do Campo.

Fonte: Foto (arquivo pessoal), reportagem (Jornal ABCD Maior)

Aprovação da Lei municipal sobre o tema poderá beneficiar cerca de 59 mil pessoas, que ainda trabalham na informalidade

A prefeitura de São Bernardo realizou, na noite desta terça-feira (18/05), o seminário “A nova Realidade para os Pequenos Negócios – Aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”. O evento de cunho comemorativo, visa dar visibilidade à aprovação da Lei pelo município. Hoje a cidade tem 59 mil pessoas que ainda trabalham na informalidade. A expectativa da administração é fazer um trabalho de divulgação da nova Lei para formalizar os negócios.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do município, Jefferson José da Conceição, a Lei de Apoio a Micro e Pequena Empresa traz uma série de incentivos, como a participação com exclusividade em licitações. Com isso, o governo também fica encarregado de constituir uma sala de apoio ao pequeno empresário e oferecer ajuda à inovação das pequenas empresas, aos empreendimento de economia solidária e aos MEIs (Microempreendedores Individuais).

"A partir de agora o município dá seqüência a uma série de eventos que visam dar visibilidade à Lei, informando os empreendedores, independente da área de atuação, a maneira como a administração pretende apoiar sua formalização e até mesmo inseri-los na previdência social, com direito à aposentadoria", afirmou Jefferson. A primeira meta é dar visibilidade aos detalhes da Lei no site da Prefeitura. A secretaria também quer inaugurar a Sala do Empreendedor, em setembro, outra ferramenta de apoio ao MEI.

O presidente da Acisbec (Associação Comercial e Industrial de São Bernardo), Valter Moura, ressaltou que a Lei de Apoio a Micro e Pequena Empresa vem ao encontro daquilo que empresários e a população precisa para desenvolver a cidade em termos de economia. Para o empresário, a Lei trata de todos os assuntos, desde o MEI até o chamado “Polo Tecnológico” que será criado na Região.

Dessa forma, a Acisbec fará um mutirão da cidadania empresarial em parceria com Prefeitura e outras instituições, para fazer com que estes potenciais empreendedores possam pedir empréstimos em bancos ou emitir nota fiscal, atividades impossíveis na informalidade.
Quem também esteve presente ao evento foi o presidente do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) Nacional, Paulo Okamotto. Conforme explicou, a Lei existe no Brasil desde 2007, tem muita repercussão na esfera Federal, mas precisa ser sancionada em todos os municípios. Neste ano, a entidade quer ajudar a implementar a Lei em mais 1.700 municípios.

Okamoto afirmou que o Sebrae pode apoiar a Lei em São Bernardo com um programa para de treinarmento de agentes públicos que poderão oferecer consultoria aos empreendedores; implementar o “Negócio a Negócio”, que é o atendimento ao empresário no seu local de trabalho; e ajudar a difundir o Agente Local de Inovação. “O importante é criar o entendimento entre gestores públicos e entidades empresariais”, observou.

Para ver a galeria de fotos do ABCD Maior, acesse: http://www.abcdmaior.com.br/mediacenter_imagem.php?id=266

São Bernardo do Campo promove seminário sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa na Acisbec (17/05/2010)

Fonte: PMSBC e Jornal Repórter Diário

Lei Geral - Os Impactos Positivos para o Município de São Bernardo do Campo (17/05/2010)

Fonte: PMSBC

São Bernardo do Campo é a primeira a aderir ao Trabalho Decente (14/05/2010)

Fonte: Tribuna Metalúrgica

O prefeito Luiz Marinho assinou ontem decreto que obriga prestadores de serviços e de obras a cumprirem agenda definida pela Organização Internacional do Trabalho. É a primeira cidade do País a fazer essa adesão.

Para ler a matéria, acesse: http://www.smabc.org.br/portal/mostra_materia.asp?id=18859

Prefeito de São Bernardo - Luiz Marinho - sanciona decreto de incentivo à prática do Trabalho Decente (14/05/2010)

Fonte: Foto (arquivo pessoal), matéria (Notícias do Município)

São Bernardo do Campo assina Decreto do Trabalho Decente (14/05/2010)

Fonte: Notícias do Município

São Bernardo do Campo é a primeira cidade do País a assinar o Decreto Municipal do Trabalho Decente.

Por meio desta medida pioneira, o poder público municipal se compromete a garantir melhores condições de vida e de trabalho em todos os contratos de obras públicas.

Prefeito Luiz Marinho sanciona Lei Geral das Micros e Pequenas empresas (13/05/2010)

Fonte: Jornal Bom Dia

As micro e pequenas empresas de São Bernardo vão ter exclusividade nos processos licitatórios a serem feitos pela prefeitura. O benefício se deve à sanção, pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, da Lei Geral das MPEs (Micro e Pequenas Empresas) no município.

A medida privilegia as MPEs, mas principalmente o microempreendedor individual, com faturamento anual de R$ 36 mil.

Pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, os micro e pequenos empresários têm exclusividade em processos de licitação feitos pela prefeitura até o valor de R$ 80 mil. Acima desse valor, a legislação garante uma reserva para que pelo menos 25% desses processos sejam abertos aos microempreendedores.

Outra novidade é que, em parceira com o Sebrae, São Bernardo poderá abrir o ABC da Sala do Empreendedor, local onde o poder público (prefeito, vereadores, secretários e diretores municipais) pode desenhar e implantar programas de apoio, inovação, benefícios fiscais e estruturas de atendimento aos micro e pequenos empresários locais.

A apresentação da nova sistemática na cidade será em seminário a ser realizado no próximo dia 18 de maio, na sede da Associação Comercial da cidade, na rua do Imperador, 14, bairro Nova Petrópolis.

Prefeito Luiz Marinho exige respeito à lei em contratos públicos (13/05/2010)

Fonte: Foto (arquivo pessoal), reportagem (Jornal ABCD Maior)

São Bernardo é a primeira cidade do país a assinar o Decreto Municipal do Trabalho Decente (13/05/2010)

Fonte: Fotos (arquivo pessoal), reportagem (PMSBC)

São Bernardo do Campo é a primeira cidade do País a assinar o Decreto Municipal do Trabalho Decente. O prefeito do município assinou o documento nesta quinta-feira (13/5), no canteiro de obras do Conjunto Habitacional Três Marias, no bairro Cooperativa. Por meio da medida pioneira, o poder público municipal se compromete a garantir melhores condições de vida e de trabalho em todos os serviços e obras públicas contratados.

"O programa contempla de forma extensiva as condições de trabalho, porque além de gerar novas oportunidades e postos de serviço, é preciso garantir que os trabalhadores tenham dignidade, segurança e remuneração suficiente para sustentar suas famílias", destacou o chefe do Executivo.

Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é aquele tido como produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.

Na ocasião, o prefeito assinou também a ordem que institui o Programa Vida Nova, que visa estabelecer um conjunto de ações culturais, educativas, de capacitação profissional, de reinserção no mercado de trabalho e social para egressos do sistema penitenciário, bem como adolescentes em conflito com a lei.

Governo federal discute Trabalho Decente (07/05/2010)

Fonte: Jornal ABCD Maior

Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Bernardo compareceu ao encontro

O governo federal pode estabelecer marcos jurídicos para o Trabalho Decente no País. O assunto foi debatido na 1ª Conferência Nacional de Trabalho Decente realizada em Brasília na terça e quarta-feira (4 e 5 de maio). O diretor de fomento à indústria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Bernardo, Nilson Tadashi Oda, foi ao encontro e também participará da 1ª Conferência Regional sobre Trabalho Decente, entre os dias 13 e 14, no ABCD.

“O Senado e a Câmara tem que votar numa lei federal para estabelecer regras a favor da igualdade e debater agendas setorias”, afirmou Tadashi. Na conferência regional haverá representantes do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que discutirão o assunto regionalmente e nacionalmente.

Na quinta-feira (13/05), na abertura do evento, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), assinará o decreto para que todas as empresas que ganharem licitações do município cumpram as normas de trabalho decente.

Cooperativa Cooperselecta é formalizada (04/05/2010)

COOPERSELECTA - Cooperativa de Prestadores de Serviço Ambiental, Coleta e Reciclagem de Óleos

Fonte: Foto (Secom), reportagem (Jornal Estação Notícia)

Criada para empregar aposentados, jovens fora do mercado de trabalho e donas-de-casa dispostas a aumentarem a renda familiar, a Cooperselecta (Cooperativa de Prestadores de Serviço Ambiental, Coleta e Reciclagem de Óleos), responsável pela produção do sabão Selecta, foi formalizada junto à cidade de São Bernardo. Com a regulamentação, a expectativa é aumentar as vendas e disseminar a cultura da reciclagem do óleo de cozinha.

A entidade, formada por moradores do Parque Selecta, Jardim Silvina e Vila São José, colhe o óleo vegetal e o transforma em sabão para que o produto não seja despejado convencionalmente, contaminando rios e lençóis freáticos.
Ambientalistas dizem que um litro de óleo é capaz de comprometer a pureza de um milhão de litros de água.

A formalização foi assinada nesta segunda-feira (3), juntamente com as secretarias de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo, de Gestão Ambiental e de Saúde. “Nosso acompanhamento é importante por ser uma atividade que envolve preservação ao meio ambiente e geração de trabalho e renda. A Vigilância Sanitária, juntamente com a Gestão Ambiental, orienta nas questões de armazenamento e manuseio durante a produção. Nós fomentamos o desenvolvimento, os inserindo em oportunidades de comercialização”, explicou Nilson Tadashi Oda, diretor de Empreendedorismo, Trabalho e Renda da prefeitura.

Segundo a presidente da Cooperselecta, Nair Martins Rodrigues, a expectativa é incrementar o comércio do sabão Selecta, que atualmente é vendido em 36 pontos da região, além de ser comercializado porta a porta por 15 cooperativados. “Antes tínhamos um mercado limitado, com distribuição reduzida aos bairros vizinhos. A partir desse momento nós poderemos aumentar a comercialização”.

A iniciativa tem também o apóio do Senai, Sebrae, Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), Fundação Banco do Brasil e Cooperforte.

Cooperativa de moradores da região do Silvina é formalizada (04/05/2010)

Fonte: Foto (Secom), reportagem (PMSBC)

São Bernardo realiza seminário sobre a Lei Geral (30/04/2010)

Fonte: Agência de Desenvolvimento do Grande ABC

Arte que Faz realiza feira de artesanato para o Dia das Mães (30/04/2010)

Fonte: PMSBC, Jornal da Balsa

Arte que Faz realiza feira de Artesanato para o Dia das Mães (29/04/2010)

Fonte: Foto (Secom), reportagem (Jornal ABCD Maior)

Artesanatos variam desde objetos de decoração para a casa até pintura em tecido

Em homenagem ao Dia das Mães, na semana de 3 a 8 de maio a Associação Arte que Faz da Prefeitura de São Bernardo promoverá uma feira de artesanato especial para a data. Entre os produtos poderão ser encontrados objetos de decoração para a casa, artigos em tricô e crochê, mesas feitas em mosaico, bijuterias e pintura em tecido.

Na confecção dos produtos também são utilizados materiais recicláveis como garrafas pet, vidros, saquinho de pão, jornal e coador de café, e objetos com sobras de carpete de madeira, entre outros. A presidente da associação, Teodora Sena Oliveira, disse que a intenção é sempre preservar a natureza. Além disso, os preços baixos devem agradar todos que queiram presentear as mães.

Neste sábado e domingo (1 e 2 de maio), os artesãos estarão expondo seus produtos no Bazar do Dia das Mães, em Itapecerica da Serra.

Associação Arte que Faz é integrada atualmente por 42 artesãos de São Bernardo. Os artesãos interessados em participar das atividades de capacitação e comercialização podem se informar como se inscrever pelo telefone 4362-2741. O Espaço Arte que Faz fica na Rua Aura, 79, Vila Mussolini. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 14h.

Artesãos de São Bernardo podem agendar o cadastro ou renovar a carteirinha em maio (27/04/2010)

Fonte: Foto (arquivo pessoal), reportagem (PMSBC)

Para se cadastrar na Sutaco é necessário morar em São Bernardo, ter idade mínima de 16 anos e comprovar ser artesão. Os documentos exigidos são: cédula de identidade (RG) original e cópia, Cadastro de Pessoa Física (CPF) original e cópia, comprovante de residência e uma fotografia 2x2 colorida e atual.

O telefone para agendamento é o 4362-2741.

Grupo abre espaço para artesãos de São Bernardo do Campo (25/04/2010)

Fonte: Foto (Secom PMSBC), reportagens (Jornal ABCD Maior)

Arte que faz está com inscrições abertas para novos integrantes

A associação de artesãos e artistas plásticos “Arte Que Faz”, de São Bernardo, está com as inscrições abertas para a inscrição de novos integrantes. A união dos produtores de peças artesanais já dura mais de quatro anos e é uma das mais bem sucedidas do município.

O empreendimento foi idealizado por artesãos que se reuniam em cursos oferecidos na cidade e se estabeleceu após encontrar um ponto de venda para os produtos. “A Prefeitura cedeu o espaço para que pudéssemos comercializar e trabalhar. A partir daí, nossa renda aumentou muito”, afirmou a primeira secretária da “Arte Que Faz”, Vera Lúcia Fernandes. A associação possui, atualmente, 44 integrantes que utilizam o dinheiro dos produtos comercializados para complementar a renda familiar.

Um dos maiores sucessos do empreendimento é a produção de fios extraídos de garrafas PET. Com o material, a associação faz roupas, tapetes, bolsas, almofadas e outros produtos. Além do dinheiro da venda dos produtos, os fios também deram dois prêmios EcoPET à “Arte Que Faz.” A premiação envolve instituições de todo o País.

No entanto, não é só do PET que vivem os artesãos. Carpetes de madeira usados se transformam em mesas, cadeiras e até em roda gigante para bonecas nas mãos dos trabalhadores. “Temos de tudo: marchetaria, decoupage e até mosaicos”, indica Vera.

Recentemente, a associação ganhou mais apoio do poder público municipal, que passou a divulgar os trabalhos do grupo durante feiras e eventos. “O mais interessante é que esse tipo de trabalho ajuda psicologicamente as pessoas. Quem tem depressão, por exemplo, tem uma grande melhora por conta das atividades realizadas”, disse a assistente de diretoria do Departamento de Emprendedorismo, Trabalho e Renda de São Bernardo, Regina Célia Zanke.

Serviço
As peças para as datas comemorativas são outra especialidade da “Arte Que Faz.” Quem quiser conferí-las, pode ir a próxima exposição dos artesãos, que será realizada entre 3 a 8 de maio, na sede da associação, com peças produzidas para o Dia das Mães. Aqueles que tiverem interesse de participar da associação também podem visitar a sede do grupo, que fica na rua Aura 79, na Vila Mussolini, em São Bernardo.

Arte Que Faz... e Acontece (23/04/2010)

Fonte: Notícias do Município

Aula inaugural do Mulheres Construindo Autonomia será dia 26 de abril (23/04/2010)

Fonte: PMSBC